Saiba a quem recorrer em caso de violência doméstica
em 23 de janeiro de 2016

A violência contra a mulher é um grave problema social, que para ser enfrentado demanda esforços em diversas frentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), reúne informações sobre os serviços oferecidos pelo governo estadual, Assembleia Legislativa, Prefeitura, Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, disponibilizando-as, em uma única página na internet – http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Comesp/Default.aspx?f=4

As instituições citadas uniram-se na campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”,  cujo objetivo é “articular ações e garantir o acesso à Justiça a todas as mulheres brasileiras”. É possível buscar por endereços e telefones na região metropolitana da capital (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Comesp/Mapas/MunicipioSaoPaulo.aspx#) e em todo o Estado. (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Comesp/Mapas/ComarcasSaoPaulo.aspx)

Na página, também é possível acessar informações sobre legislação, estatísticas, eventos entre outros itens, tudo de forma a facilitar a prevenção, conscientização e ajuda às vítimas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP

Recentes

Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais

Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau e negou pedido de indenização por danos morais proposto por um professor. O autor afirmava que proferiu palestra sobre “Reforma da Previdência” para alunos, realizada em praça pública. Ele alegou que, após o evento, comentários de quatro pessoas nas redes sociais teriam ofendido sua honra, pois escreveram que ele seria “doutrinador” e que teria arrastado os adolescentes para o evento na praça, tirando-os da sala de aula. O professor pedia R$ 95.400 por danos morais, além de retratação.

Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar

Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que os donos de um pitbull que atacou uma mulher em quadra da Asa Sul, paguem indenização por danos morais à vítima. O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.

WeCreativez WhatsApp Support
Nossa equipe de suporte está aqui para responder às suas perguntas. Como podemos auxiliá-lo?
👋 Olá, em que posso ajudar?