Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da anulação atingem o montante que ultrapassou a metade do patrimônio comum do empresário e de sua atual companheira na […]
Extinta ação por danos morais motivada por falta de cobertura em pizza
Ação por danos morais ajuizada contra empresa do ramo de alimentação motivada pela falta de molho de tomate e “quantidade ínfima de calabresa e muçarela” em pizzas prontas teve a petição inicial indeferida e julgada extinta sem resolução de mérito pelo juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. De acordo […]