Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais para homem que sofreu injúrias raciais em rede social. O valor foi fixado em R$ 15 mil. O autor alegava que pediu demissão da empresa que trabalhava em razão de ofensas por parte de seu diretor, que […]
Plano de saúde não é obrigado a custear congelamento de gametas
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de plano de saúde, a fim de desconstituir sentença que o obrigava a arcar com os custos e indenização decorrentes do congelamento de gametas, para fins de planejamento familiar. A decisão foi unânime. A parte autora ingressou com ação judicial visando à condenação da ré […]
Turma de direito privado analisa pedido de reparação a vítimas de acidente aéreo
Ministros que integram a Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão 250 processos na próxima terça-feira (5). Em pauta, questões referentes a cobertura de planos de saúde, quebra de contrato, plágio e elaboração de lista de pessoas a não serem contratadas, entre outros destaques. Dívida milionária Dois médicos que sofreram […]
Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação na rua será indenizada
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Guarulhos e uma empresa de energia, que devem indenizar uma mulher que caiu em buraco na rua. A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação […]
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda compartilhada dos filhos, por não existir uma convivência harmoniosa entre os genitores. A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele […]