Plano de saúde não é obrigado a custear congelamento de gametas
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de plano de saúde, a fim de desconstituir sentença que o obrigava a arcar com os custos e indenização decorrentes do congelamento de gametas, para fins de planejamento familiar. A decisão foi unânime. A parte autora ingressou com ação judicial visando à condenação da ré […]
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais para homem que sofreu injúrias raciais em rede social. O valor foi fixado em R$ 15 mil. O autor alegava que pediu demissão da empresa que trabalhava em razão de ofensas por parte de seu diretor, que […]