Mantida condenação da Petrobras a ressarcir mineradora por despesas com pesquisa em jazida de potássio
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) a pagar todas as despesas feitas pela Kalium Mineração S/A em função de pesquisas minerais realizadas na década de 1970 numa jazida em Sergipe. O local é rico em potássio e, anos depois de ser licitado para a […]
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
A juíza Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, da 18ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou um homem, acusado de furtar e retransmitir sinal de TV a cabo no bairro de Capão Redondo, zona sul de São Paulo. De acordo com a denúncia do Ministério Público, C.F.S. teria instalado uma antena em um imóvel alugado por […]