STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mulher apontada como prostituta em programa exibido pela rede em agosto de 1998. A Terceira Turma fixou o valor em R$ 60 mil, diferentemente do que havia sido estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São […]

TJSP reforma sentença de indenização a vítima de acidente na linha do trem

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar um adolescente por atropelamento em via férrea. O autor entrou com ação alegando que, em dezembro de 2004, quando possuía 12 anos, brincava com outras crianças junto ao […]