STJ lança página no Facebook com sorteio de livros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ingressar na maior rede social do mundo. Como uma forma de ampliar a sua presença institucional e oferecer novas ferramentas para a participação do cidadão, o Tribunal da Cidadania agora está no Facebook. O endereço é http://www.facebook.com/stjnoticias. A rede, lançada em 2004 por alunos da faculdade de […]

STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas

A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e reconheceu o status de união estável aos relacionamentos homoafetivos com base em leis infraconstitucionais. Para a relatora, as uniões de pessoas de mesmo sexo se baseiam nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. […]