Na ausência de registro da penhora, cabe ao terceiro o ônus de provar ciência da demanda

Inexistindo penhora registrada, é ônus do credor provar que o adquirente não estava de boa-fé. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, deu provimento ao recurso de uma recorrente para julgar procedentes os embargos de terceiro opostos por ela em processo de execução. No caso, a recorrente interpôs […]