Luiz Carlos Pantoja Advogados

Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao adquirido pela autora da ação, uma vez que o imóvel apresenta grave infiltração e umidade. O magistrado José Wilson Gonçalves estipulou, em caso de descumprimento, multa no valor de R$ 5 mil por dia de atraso, até o montante de R$ 500 mil.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um hospital da Comarca de Guarujá ao pagamento de indenização por danos morais para uma mulher que foi impedida de acompanhar filho internado. O valor foi estabelecido em R$ 6 … Ler maisHospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet. A 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, por decisão do juiz Diogo Corrêa de Morais Aguiar, condenou banco privado a ressarcir empresa correntista no valor de R$ 71.486,72, mais multa e correção monetária, por dano material em virtude de fraude praticada via telefone e internet. De acordo com os … Ler maisBanco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após procedimento estético. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A autora passou por peeling para clareamento de manchas, mas houve escurecimento integral da … Ler maisCliente será indenizada por problemas após procedimento estético