Direito autoral, princípios jurídicos e era digital marcam debates no primeiro dia do seminário internacional

O primeiro painel do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, abordou o tema “Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais”. O ministro Moura Ribeiro, que atua na Segunda Seção do STJ, especializada em direito privado, abriu o painel com uma palestra sobre direitos […]