A PEC – Proposta de Emenda à Constituição n.º 108/2019, que cuida da natureza jurídica dos conselhos profissionais dispondo tratar-se de “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que ...
O art. 977[1] do Código Civil remonta uma discussão de há muito superada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como na jurisprudência. Como sinteticamente assevera o Ilustre Doutor Manoel de ...
Ab initio, cumpre esclarecer que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity, lifting or piercing the corporate veil, cracking open the corporate shell) não foi introduzida ...
Luiz Gustavo Pantoja — Advogado, Especialista em Direito de Empresa pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, membro do IBRADEMP – Instituito Brasileiro de Direito Empresarial, com ...
“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela supertição, a realidade pelo ídolo. ”
