Luiz Carlos Pantoja Advogados

Áreas de Atuação

O escritório “Luiz Carlos Pantoja Advogados” presta assessoria nos mais diversos ramos do Direito Civil tais como: Direito Consumerista, Empresarial, Família e Sucessões, Imobiliário, Bancário, Tributário e Trabalhista.

Contratos Mercantis

Mandato Mercantil; Faturização (Factoring); Arrendamento Mercantil; Franquia Empresarial (Franchising); e, Representação Comercial ...
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Direito Empresarial

"Luiz Carlos Pantoja Advogados" presta assessoria jurídica consultiva e contenciosa em Direito Empresarial, notadamente em direito societário, concursal, contratos mercantis, além de questões envolvendo o estabelecimento empresarial tais como: Ação Renovatória de Locação; Trespasse; Nome Empresarial; Registro de Mmarcas e Patentes, etc. Em se tratando de Direito Empresarial o escritório presta serviços na área do Direito Concursal, Direito Societário, bem como Contratos Mercantis ...
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Direito Bancário

O escritório presta assessoria em direito bancário em assuntos relativos: Empréstimos; Análise de contratos; Revisão de contratos; Reparação de danos; e Cartões de crédito ...
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Direito Concursal

Ainda em se tratando de Direito Empresarial o escritório "Luiz Carlos Pantoja Advogados" também presta serviços na área do Direito Concursal atuando em: Ações de Falência e Defesas Pré-Falimentares; Procedimentos Recuperatórios Extrajudiciais; Recuperações Judiciais; Ações Revocatórias; Incidentes de Restituição de Mercadorias ...
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Direito de Família e de Sucessões

"Luiz Carlos Pantoja Advogados" presta assessoria e consultoria nos mais diversos assuntos envolvendo o direito de família e de sucessões, como: Tutela; Curatela; Separação; Divórcio; Anulação de casamento; Adoção; Investigação de paternidade; Pacto antenupcial; Pedido de pensão alimentícia, alteração e exoneração; Reconhecimento judicial de união estável; Contratos de convivência; Inventário; Arrolamento; e Testamento ...
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Direito do Consumidor

"Luiz Carlos Pantoja Advogados" presta consultoria na área consumerista tanto na defesa administrativa, como na judicial, visando salvaguardar os interesses individuais e coletivos dos consumidores em questões tais como: Responsabilidade decorrentes da relação de consumo; Reparação de danos materiais e morais; Publicidade; Planos de saúde; e Contencioso administrativo e judicial ...
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Direito do Trabalho

"Luiz Carlos Pantoja Advogados" atua na área trabalhista prestando assessoria em questões relativas a assuntos tais como: Contratos de trabalho; Consultas atinentes legislação trabalhista, previdenciária e sindical; e, Contencioso administrativo e judicial perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho ...
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Direito Imobiliário

O escritório presta assessoria nos seguintes campos do Direito Imobiliário: Compra e venda de imóveis; Doação; Locação; Arrendamento de bens; Permuta; Loteamento; Legalização de documentos; Parceria; Incorporação; Consultoria na aquisição de bens imóveis; Condomínio (cobrança e extinção); Usucapião; Ações Possessórias; Ações reinvindicatória; e, Desapropriações.   ...
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Área de Atuação – Direito Societário

Constituição de Sociedades Limitadas, Simples e em Conta de Participação; Elaboração de contratos e consultoria aos órgãos de administração para a solução de problemas jurídicos pelo exercício das atribuições pertinentes; Ações de Dissolução e Liquidação de Sociedades; Ações Cautelares e Principais que têm por objeto direito de retirada, exclusão de sócios e anulação (declaração de inexistência, nulidade) de atos societários ...
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Direito Tributário

O escritório presta assessoria tributária realizando: Contencioso administrativo (Federal, Estadual ou Municipal); Impugnação de auto de infração; Impugnação a notificação de lançamento de débito fiscal; e Contencioso judicial ...
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